Portal da Transparência
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Portal da Transparência | Município de Campinas do Sul
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21/11/2024 05:59
ClassificaçãoDescriçãoDescriçãoRecurso VinculadoDesdobramentoFonteCategoria Econômica
----Total Geral:R$ 38.300.000,00
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTESR$ 44.024.628,36
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAR$ 3.505.584,09
01.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IPTU - Principal
IPTU - PrincipalR$ 753.000,00
01.1.1.2.50.0.1.01.00.00
IPTU - Principal - Livre
IPTU - Principal - LivreR$ 451.800,00
01.1.1.2.50.0.1.02.00.00
IPTU - Principal - MDE
IPTU - Principal - MDER$ 188.250,00
01.1.1.2.50.0.1.03.00.00
IPTU - Principal - ASPS
IPTU - Principal - ASPSR$ 112.950,00
01.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal
IPTU - Multas e Juros PrincipalR$ 2.269,48
01.1.1.2.50.0.2.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Livre
IPTU - Multas e Juros Principal - LivreR$ 1.360,17
01.1.1.2.50.0.2.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - MDE
IPTU - Multas e Juros Principal - MDER$ 568,55
01.1.1.2.50.0.2.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - ASPS
IPTU - Multas e Juros Principal - ASPSR$ 340,76
01.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
IPTU - Dívida AtivaR$ 27.067,86
01.1.1.2.50.0.3.01.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Livre
IPTU - Dívida Ativa - LivreR$ 16.239,85
01.1.1.2.50.0.3.02.00.00
IPTU - Dívida Ativa - MDE
IPTU - Dívida Ativa - MDER$ 6.767,72
01.1.1.2.50.0.3.03.00.00
IPTU - Dívida Ativa - ASPS
IPTU - Dívida Ativa - ASPSR$ 4.060,29
01.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa
IPTU - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 11.001,66
01.1.1.2.50.0.4.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Livre
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - LivreR$ 6.599,13
01.1.1.2.50.0.4.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - MDE
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - MDER$ 2.751,77
01.1.1.2.50.0.4.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - ASPS
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - ASPSR$ 1.650,76
01.1.1.2.53.0.1.00.00.00
ITBI - Principal
ITBI - PrincipalR$ 250.000,00
01.1.1.2.53.0.1.01.00.00
ITBI - Principal - Livre
ITBI - Principal - LivreR$ 150.000,00
01.1.1.2.53.0.1.02.00.00
ITBI - Principal - MDE
ITBI - Principal - MDER$ 62.500,00
01.1.1.2.53.0.1.03.00.00
ITBI - Principal - ASPS
ITBI - Principal - ASPSR$ 37.500,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IRRF- Trabalho
IRRF- TrabalhoR$ 739.991,89
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00
IRRF- Trabalho - Livre
IRRF- Trabalho - LivreR$ 443.995,05
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00
IRRF- Trabalho - MDE
IRRF- Trabalho - MDER$ 184.998,07
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00
IRRF- Trabalho - ASPS
IRRF- Trabalho - ASPSR$ 110.998,77
01.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IRRF- Outros Rendimentos
IRRF- Outros RendimentosR$ 244.558,64
01.1.1.3.03.4.1.01.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Livre
IRRF- Outros Rendimentos - LivreR$ 146.731,99
01.1.1.3.03.4.1.02.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - MDE
IRRF- Outros Rendimentos - MDER$ 61.142,17
01.1.1.3.03.4.1.03.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - ASPS
IRRF- Outros Rendimentos - ASPSR$ 36.684,48
01.1.1.4.51.1.1.00.00.00
ISSQN - Principal
ISSQN - PrincipalR$ 1.048.215,66
01.1.1.4.51.1.1.01.00.00
ISSQN - Principal - Livre
ISSQN - Principal - LivreR$ 628.925,93
01.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISSQN - Principal - MDE
ISSQN - Principal - MDER$ 262.056,41
01.1.1.4.51.1.1.03.00.00
ISSQN - Principal - ASPS
ISSQN - Principal - ASPSR$ 157.233,32
01.1.1.4.51.1.2.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal
ISSQN - Multas e Juros PrincipalR$ 2.380,76
01.1.1.4.51.1.2.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Livre
ISSQN - Multas e Juros Principal - LivreR$ 1.425,92
01.1.1.4.51.1.2.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - MDE
ISSQN - Multas e Juros Principal - MDER$ 597,03
01.1.1.4.51.1.2.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - ASPS
ISSQN - Multas e Juros Principal - ASPSR$ 357,81
01.1.1.4.51.1.3.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
ISSQN - Dívida AtivaR$ 5.021,41
01.1.1.4.51.1.3.01.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Livre
ISSQN - Dívida Ativa - LivreR$ 3.012,89
01.1.1.4.51.1.3.02.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - MDE
ISSQN - Dívida Ativa - MDER$ 1.255,33
01.1.1.4.51.1.3.03.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - ASPS
ISSQN - Dívida Ativa - ASPSR$ 753,19
01.1.1.4.51.1.4.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa
ISSQN - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 1.057,34
01.1.1.4.51.1.4.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Livre
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - LivreR$ 634,35
01.1.1.4.51.1.4.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - MDE
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - MDER$ 264,32
01.1.1.4.51.1.4.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - ASPS
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - ASPSR$ 158,67
01.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPALR$ 69.793,95
01.1.2.1.01.0.1.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - PrincipalR$ 69.793,95
01.1.2.1.01.0.2.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROSR$ 93,56
01.1.2.1.01.0.2.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e JurosR$ 93,56
01.1.2.1.01.0.3.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVAR$ 3.196,71
01.1.2.1.01.0.3.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida AtivaR$ 3.196,71
01.1.2.1.01.0.4.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 1.550,53
01.1.2.1.01.0.4.01.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida Ativa
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida AtivaR$ 1.550,53
01.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPALR$ 39.668,87
01.1.2.1.50.0.1.01.00.00
Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - PrincipalR$ 39.668,87
01.1.2.1.50.0.2.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROSR$ 5,84
01.1.2.1.50.0.2.01.00.00
Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Multas e JurosR$ 5,84
01.1.2.1.50.0.3.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVAR$ 1.005,87
01.1.2.1.50.0.3.01.00.00
Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Dívida AtivaR$ 1.005,87
01.1.2.1.50.0.4.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 183,64
01.1.2.1.50.0.4.01.00.00
Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Multas e Juros da Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Multas e Juros da Dívida AtivaR$ 183,64
01.1.2.2.01.0.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPALR$ 225.247,13
01.1.2.2.01.0.1.01.00.00
Taxa de Limpeza Pública - Principal
Taxa de Limpeza Pública - PrincipalR$ 192.996,53
01.1.2.2.01.0.1.02.00.00
Taxa de Cemitério - Principal
Taxa de Cemitério - PrincipalR$ 32.250,60
01.1.2.2.01.0.2.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROSR$ 483,80
01.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros
Taxa de Limpeza Pública - Multas e JurosR$ 475,13
01.1.2.2.01.0.2.02.00.00
Taxa de Cemitério - Multas e Juros
Taxa de Cemitério - Multas e JurosR$ 8,67
01.1.2.2.01.0.3.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVAR$ 14.440,41
01.1.2.2.01.0.3.01.00.00
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Dívida AtivaR$ 11.190,29
01.1.2.2.01.0.3.02.00.00
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa
Taxa de Cemitério - Dívida AtivaR$ 1.571,67
01.1.2.2.01.0.3.03.00.00
Taxa de Segurança Contra Incêndio - Dívida Ativa
Taxa de Segurança Contra Incêndio - Dívida AtivaR$ 1.678,45
01.1.2.2.01.0.4.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 5.812,89
01.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros da Dívida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros da Dívida AtivaR$ 4.406,49
01.1.2.2.01.0.4.02.00.00
Taxa de Cemitério - Multas e Juros da Dívida Ativa
Taxa de Cemitério - Multas e Juros da Dívida AtivaR$ 377,20
01.1.2.2.01.0.4.03.00.00
Taxa de Segurança Contra Incêndio - Multas e Juros da Dívida Ativa
Taxa de Segurança Contra Incêndio - Multas e Juros da Dívida AtivaR$ 1.029,20
01.1.3.1.53.0.1.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPALR$ 46.638,49
01.1.3.1.53.0.1.01.00.00
Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - Principal
Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - PrincipalR$ 46.638,49
01.1.3.1.53.0.2.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROSR$ 717,64
01.1.3.1.53.0.2.01.00.00
Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - Multas e JurosR$ 717,64
01.1.3.1.53.0.3.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVAR$ 9.578,37
01.1.3.1.53.0.3.01.00.00
Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - Dívida AtivaR$ 9.578,37
01.1.3.1.53.0.4.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 2.601,69
01.1.3.1.53.0.4.01.00.00
Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros da Dívida Ativa
Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros da Dívida AtivaR$ 2.601,69
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕESR$ 212.451,23
01.2.1.9.99.1.1.00.00.00
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRINCIPAL
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRINCIPALR$ 166.819,52
01.2.1.9.99.1.1.01.00.00
Compensação Previdenciária à Prefeitura Municipal
Compensação Previdenciária à Prefeitura MunicipalR$ 147.269,44
01.2.1.9.99.1.1.02.00.00
Contribuição dos Inativos e Pensionistas a Prefeitura Municipal
Contribuição dos Inativos e Pensionistas a Prefeitura MunicipalR$ 19.550,08
01.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAR$ 45.631,71
01.2.4.1.50.0.1.01.00.00
Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - PrincipalR$ 45.631,71
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA PATRIMONIALR$ 546.549,04
01.3.1.1.01.1.1.00.00.00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOSR$ 23.440,72
01.3.1.1.01.1.1.01.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos - PrincipalR$ 23.440,72
01.3.2.1.01.0.1.01.02.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEBR$ 11.763,19
01.3.2.1.01.0.1.01.02.01
Remuneração de Depósitos - FUNDEB
Remuneração de Depósitos - FUNDEBR$ 11.763,19
01.3.2.1.01.0.1.01.03.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDER$ 93.178,20
01.3.2.1.01.0.1.01.03.01
Remuneração de Depósitos - Bloco Custeio
Remuneração de Depósitos - Bloco CusteioR$ 16.299,24
01.3.2.1.01.0.1.01.03.02
Remuneração de Depósitos - Bloco Investimento
Remuneração de Depósitos - Bloco InvestimentoR$ 10.363,47
01.3.2.1.01.0.1.01.03.03
Remuneração de Depósitos - Hospitais Públicos
Remuneração de Depósitos - Hospitais PúblicosR$ 66.409,65
01.3.2.1.01.0.1.01.03.04
Remuneração de Depósitos - Piso Profissionais Enfermagem
Remuneração de Depósitos - Piso Profissionais EnfermagemR$ 105,84
01.3.2.1.01.0.1.01.05.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPSR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.05.01
Remuneração de Depósitos - ASPS
Remuneração de Depósitos - ASPSR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNAS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNASR$ 7.052,67
01.3.2.1.01.0.1.01.07.01
Remuneração de Depósitos - IGD-BF
Remuneração de Depósitos - IGD-BFR$ 256,11
01.3.2.1.01.0.1.01.07.03
Remuneração de Depósitos - IGD-PAB
Remuneração de Depósitos - IGD-PABR$ 97,59
01.3.2.1.01.0.1.01.07.04
Remuneração de Depósitos - IGD-SUAS-CUSTEIO
Remuneração de Depósitos - IGD-SUAS-CUSTEIOR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.05
Remuneração de Depósitos - Piso Básico Físico Assistência
Remuneração de Depósitos - Piso Básico Físico AssistênciaR$ 326,29
01.3.2.1.01.0.1.01.07.07
Remuneração de Depósitos - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL
Remuneração de Depósitos - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIALR$ 672,53
01.3.2.1.01.0.1.01.07.08
Remuneração de Depósitos - BLOCO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Remuneração de Depósitos - BLOCO DE BENEFÍCIOS EVENTUAISR$ 2.749,51
01.3.2.1.01.0.1.01.07.09
Remuneração de Depósitos - Fortalecimento CAD Unico
Remuneração de Depósitos - Fortalecimento CAD UnicoR$ 403,45
01.3.2.1.01.0.1.01.07.10
Remuneração de Depósitos - SIGTV
Remuneração de Depósitos - SIGTVR$ 2.547,19
01.3.2.1.01.0.1.01.08.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDER$ 28.083,12
01.3.2.1.01.0.1.01.08.01
Remuneração de Depósitos - PNAE
Remuneração de Depósitos - PNAER$ 454,84
01.3.2.1.01.0.1.01.08.02
Remuneração de Depósitos - PNATE
Remuneração de Depósitos - PNATER$ 295,75
01.3.2.1.01.0.1.01.08.03
Remuneração de Depósitos - Salário Educação
Remuneração de Depósitos - Salário EducaçãoR$ 24.288,65
01.3.2.1.01.0.1.01.08.05
Remuneração de Depósitos - FNDE INVESTIMENTO
Remuneração de Depósitos - FNDE INVESTIMENTOR$ 1.421,17
01.3.2.1.01.0.1.01.08.06
Remuneração de Depósitos - Transporte Escolar Estadual
Remuneração de Depósitos - Transporte Escolar EstadualR$ 1.622,71
01.3.2.1.01.0.1.01.08.08
Remuneração de Depósitos - EMENDA ESPECIAL
Remuneração de Depósitos - EMENDA ESPECIALR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.09
Remuneração de Depósitos - ETI Escola em Tempo Integral
Remuneração de Depósitos - ETI Escola em Tempo IntegralR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOSR$ 135.833,35
01.3.2.1.01.0.1.01.99.01
Remuneração de Depósitos - Fundo Municipal do Idoso
Remuneração de Depósitos - Fundo Municipal do IdosoR$ 14.134,45
01.3.2.1.01.0.1.01.99.02
Remuneração de Depósitos - COMDICA
Remuneração de Depósitos - COMDICAR$ 227,09
01.3.2.1.01.0.1.01.99.04
Remuneração de Depósitos - Contrapartida Ponte ERS-211
Remuneração de Depósitos - Contrapartida Ponte ERS-211R$ 39.996,17
01.3.2.1.01.0.1.01.99.05
Remuneração de Depósitos - Recurso Federal Ponte ERS-211
Remuneração de Depósitos - Recurso Federal Ponte ERS-211R$ 57.989,55
01.3.2.1.01.0.1.01.99.06
Remuneração de Depósitos - Pré Sal
Remuneração de Depósitos - Pré SalR$ 23.486,09
01.3.2.1.01.0.1.01.99.09
Remuneração de Depósitos - CICLO FAIXA
Remuneração de Depósitos - CICLO FAIXAR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.10
Remuneração de Depósitos - PÁ CARREGADEIRA
Remuneração de Depósitos - PÁ CARREGADEIRAR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.11
Remuneração de Depósitos - PROG PAV RS
Remuneração de Depósitos - PROG PAV RSR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.12
Remuneração de Depósitos - IRRIGA MAIS RS
Remuneração de Depósitos - IRRIGA MAIS RSR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.13
Remuneração de Depósitos - EFICIENCIA ENERGETICA
Remuneração de Depósitos - EFICIENCIA ENERGETICAR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.14
Remuneração de Depósitos - LC 195/2022 - Paulo Gustavo - Audiovisual
Remuneração de Depósitos - LC 195/2022 - Paulo Gustavo - AudiovisualR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.15
Remuneração de Depósitos - LC 195/2022 - Paulo Gustavo - Outras Areas
Remuneração de Depósitos - LC 195/2022 - Paulo Gustavo - Outras AreasR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.17
Remuneração de Depósitos - Emenda Parlamentar 30670004/23
Remuneração de Depósitos - Emenda Parlamentar 30670004/23R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.18
Remuneração de Depositos - Emenda Parlamentar 71220012/23
Remuneração de Depositos - Emenda Parlamentar 71220012/23R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.19
Remuneração de Depositos - Convenio FPE 2566/2023 - Construção da Ponte
Remuneração de Depositos - Convenio FPE 2566/2023 - Construção da PonteR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.20
Remuneração de Depósitos - Recurso Defesa Civil Fundec - Estado RS
Remuneração de Depósitos - Recurso Defesa Civil Fundec - Estado RSR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.21
Remuneração de Depósitos - Aldir Blanc Lei 14.399/2022
Remuneração de Depósitos - Aldir Blanc Lei 14.399/2022R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.22
Remuneração de Depositos - Avançar II Pavimentação
Remuneração de Depositos - Avançar II PavimentaçãoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.23
Remuneração de Depósitos - Emenda Parlamentar 32285000/24
Remuneração de Depósitos - Emenda Parlamentar 32285000/24R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.02.01.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOSR$ 231.102,98
01.3.2.1.01.0.1.02.01.01
Remuneração de Depósitos - Recursos Não Vinculados
Remuneração de Depósitos - Recursos Não VinculadosR$ 231.102,98
01.3.2.1.01.0.1.02.99.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOSR$ 16.094,81
01.3.2.1.01.0.1.02.99.01
Remuneração de Depósitos - Compensação Previdenciária
Remuneração de Depósitos - Compensação PrevidenciáriaR$ 16.094,81
01.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOSR$ 99.031,17
01.6.1.1.01.0.1.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPALR$ 24.413,28
01.6.1.1.01.0.1.01.00.00
Serviços de Máquinas e Equipamentos - Principal
Serviços de Máquinas e Equipamentos - PrincipalR$ 24.413,28
01.6.1.1.01.0.2.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 58,91
01.6.1.1.01.0.2.01.00.00
Serviços de Máquinas e Equipamentos - Multas e Juros
Serviços de Máquinas e Equipamentos - Multas e JurosR$ 58,91
01.6.9.9.50.9.1.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃOR$ 7.146,67
01.6.9.9.50.9.1.01.00.00
Serviços Hospitalares
Serviços HospitalaresR$ 7.146,67
01.6.9.9.99.0.1.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPALR$ 65.110,21
01.6.9.9.99.0.1.01.00.00
Outros Serviços - Principal
Outros Serviços - PrincipalR$ 65.110,21
01.6.9.9.99.0.2.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 58,97
01.6.9.9.99.0.2.01.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros
Outros Serviços - Multas e JurosR$ 58,97
01.6.9.9.99.0.3.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVAR$ 1.594,92
01.6.9.9.99.0.3.01.00.00
Outros Serviços - Dívida Ativa
Outros Serviços - Dívida AtivaR$ 1.594,92
01.6.9.9.99.0.4.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 648,21
01.6.9.9.99.0.4.01.00.00
Outros Serviços - Multas e Juros dda Dívida Ativa
Outros Serviços - Multas e Juros dda Dívida AtivaR$ 648,21
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTESR$ 39.510.980,85
01.7.1.1.51.1.1.01.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota MensalR$ 15.499.223,00
01.7.1.1.51.1.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Livre
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - LivreR$ 9.299.533,80
01.7.1.1.51.1.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - MDE
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - MDER$ 774.961,15
01.7.1.1.51.1.1.01.03.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - ASPS
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - ASPSR$ 2.324.883,45
01.7.1.1.51.1.1.01.04.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - FUNDEB
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - FUNDEBR$ 3.099.844,60
01.7.1.1.51.2.1.01.00.00
Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias
Cota-Parte do FPM - Cotas ExtraordináriasR$ 1.598.732,00
01.7.1.1.51.2.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias - Livre
Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias - LivreR$ 1.199.049,00
01.7.1.1.51.2.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias - MDE
Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias - MDER$ 399.683,00
01.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ITR
Cota-Parte do ITRR$ 200.000,00
01.7.1.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ITR - Livre
Cota-Parte do ITR - LivreR$ 120.000,00
01.7.1.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ITR - MDE
Cota-Parte do ITR - MDER$ 10.000,00
01.7.1.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ITR - ASPS
Cota-Parte do ITR - ASPSR$ 30.000,00
01.7.1.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ITR - FUNDEB
Cota-Parte do ITR - FUNDEBR$ 40.000,00
01.7.1.2.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOSR$ 497.458,51
01.7.1.2.50.0.1.01.00.00
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos HídricosR$ 497.458,51
01.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEPR$ 265.979,52
01.7.1.2.52.4.1.01.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEPR$ 265.979,52
01.7.1.3.50.1.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIAR$ 1.074.171,00
01.7.1.3.50.1.1.01.00.00
Bloco de Custeio - Atenção Primária
Bloco de Custeio - Atenção PrimáriaR$ 696.651,00
01.7.1.3.50.1.1.03.00.00
Bloco de Custeio - Atenção Primária Vencimentos dos ACS
Bloco de Custeio - Atenção Primária Vencimentos dos ACSR$ 377.520,00
01.7.1.3.50.1.1.04.00.00
Bloco de Custeio - Emenda Parlamentar n° 30670001
Bloco de Custeio - Emenda Parlamentar n° 30670001R$ 0,00
01.7.1.3.50.2.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADAR$ 157.574,67
01.7.1.3.50.2.1.01.00.00
Bloco de Custeio - Atenção Especializada
Bloco de Custeio - Atenção EspecializadaR$ 157.574,67
01.7.1.3.50.3.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDER$ 198.793,20
01.7.1.3.50.3.1.01.00.00
Bloco de Custeio - Vigilância em Saúde
Bloco de Custeio - Vigilância em SaúdeR$ 133.585,20
01.7.1.3.50.3.1.02.00.00
Bloco de Custeio - Vencimentos ACE
Bloco de Custeio - Vencimentos ACER$ 65.208,00
01.7.1.3.50.4.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAR$ 32.178,60
01.7.1.3.50.4.1.01.00.00
Bloco de Custeio - Assistência Farmacêutica
Bloco de Custeio - Assistência FarmacêuticaR$ 32.178,60
01.7.1.3.50.5.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS GESTÃO DO SUS
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS GESTÃO DO SUSR$ 100.000,00
01.7.1.3.50.5.1.02.00.00
Bloco de Custeio - Piso Profissionais Enfermagem
Bloco de Custeio - Piso Profissionais EnfermagemR$ 100.000,00
01.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS REF. AO SALÁRIO-EDUCAÇÃOR$ 250.169,35
01.7.1.4.50.0.1.01.00.00
Transferências do Salário Educação
Transferências do Salário EducaçãoR$ 250.169,35
01.7.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAER$ 75.654,73
01.7.1.4.52.0.1.01.00.00
Transferências do PNAE
Transferências do PNAER$ 75.654,73
01.7.1.4.53.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATER$ 20.410,21
01.7.1.4.53.0.1.01.00.00
Transferências do PNATE
Transferências do PNATER$ 20.410,21
01.7.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.1.4.99.0.1.01.00.00
Transferências do ETI - Escola em Tempo Integral
Transferências do ETI - Escola em Tempo IntegralR$ 0,00
01.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNASR$ 100.147,19
01.7.1.6.50.0.1.02.00.00
Transferências do IGD-PAB
Transferências do IGD-PABR$ 7.466,67
01.7.1.6.50.0.1.04.00.00
Transferências do Piso Básico Fixo Assistência
Transferências do Piso Básico Fixo AssistênciaR$ 52.813,85
01.7.1.6.50.0.1.06.00.00
Transferências do IGD-BF
Transferências do IGD-BFR$ 29.866,67
01.7.1.6.50.0.1.07.00.00
Transferências do SIGTV
Transferências do SIGTVR$ 10.000,00
01.7.1.9.58.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPALR$ 79.465,56
01.7.1.9.58.0.1.01.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020R$ 79.465,56
01.7.1.9.60.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.1.9.60.0.1.01.00.00
Transferências Aldir Blanc Lei 14.399/2022
Transferências Aldir Blanc Lei 14.399/2022R$ 0,00
01.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMSR$ 11.657.540,36
01.7.2.1.50.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Livre
Cota-Parte do ICMS - LivreR$ 6.994.524,22
01.7.2.1.50.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - MDE
Cota-Parte do ICMS - MDER$ 582.877,02
01.7.2.1.50.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - ASPS
Cota-Parte do ICMS - ASPSR$ 1.748.631,05
01.7.2.1.50.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ICMS - FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - FUNDEBR$ 2.331.508,07
01.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVAR$ 1.207.346,89
01.7.2.1.51.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPVA - Livre
Cota-Parte do IPVA - LivreR$ 724.408,01
01.7.2.1.51.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - MDE
Cota-Parte do IPVA - MDER$ 60.367,29
01.7.2.1.51.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPVA - ASPS
Cota-Parte do IPVA - ASPSR$ 181.102,08
01.7.2.1.51.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPVA - FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - FUNDEBR$ 241.469,51
01.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - MunicípiosR$ 131.518,12
01.7.2.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Livre
Cota-Parte do IPI - Municípios - LivreR$ 78.910,87
01.7.2.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - MDE
Cota-Parte do IPI - Municípios - MDER$ 6.575,91
01.7.2.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - ASPS
Cota-Parte do IPI - Municípios - ASPSR$ 19.727,72
01.7.2.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios - FUNDEBR$ 26.303,62
01.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICOR$ 14.149,17
01.7.2.1.53.0.1.01.00.00
Cota-Parte do CIDE
Cota-Parte do CIDER$ 14.149,17
01.7.2.3.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUSR$ 1.554.466,42
01.7.2.3.50.0.1.01.00.00
Transferências da Atenção Básica Estadual
Transferências da Atenção Básica EstadualR$ 173.191,20
01.7.2.3.50.0.1.02.00.00
Transferências da Farmácia Básica Estadual
Transferências da Farmácia Básica EstadualR$ 13.558,20
01.7.2.3.50.0.1.03.00.00
Transferências do PSF Estadual
Transferências do PSF EstadualR$ 98.509,33
01.7.2.3.50.0.1.04.00.00
Transferências do PIM Estadual
Transferências do PIM EstadualR$ 46.800,00
01.7.2.3.50.0.1.05.00.00
Transferências do SAMU Estadual
Transferências do SAMU EstadualR$ 122.785,08
01.7.2.3.50.0.1.06.00.00
Transferências de Hospitais Públicos Municipais
Transferências de Hospitais Públicos MunicipaisR$ 841.786,67
01.7.2.3.50.0.1.07.00.00
Transferências da Gestão Plena do SUS
Transferências da Gestão Plena do SUSR$ 250.487,91
01.7.2.3.50.0.1.09.00.00
Transferências da Nota Fiscal Gaúcha
Transferências da Nota Fiscal GaúchaR$ 7.348,03
01.7.2.3.50.0.1.10.00.00
Transferências da Vigilância Epidemiológica
Transferências da Vigilância EpidemiológicaR$ 0,00
01.7.2.3.50.0.1.11.00.00
Transferências SUS - Portaria SES 301/2024
Transferências SUS - Portaria SES 301/2024R$ 0,00
01.7.2.4.51.0.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLARR$ 269.080,00
01.7.2.4.51.0.1.01.01.00
Transferências do Transporte Escolar Estadual
Transferências do Transporte Escolar EstadualR$ 269.080,00
01.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 60.749,44
01.7.2.9.51.0.1.01.00.00
Transferências do FEAS
Transferências do FEASR$ 10.749,44
01.7.2.9.51.0.1.02.00.00
Bloco de Proteção Social Básica
Bloco de Proteção Social BásicaR$ 0,00
01.7.2.9.51.0.1.03.00.00
Bloco de Benefício Eventual
Bloco de Benefício EventualR$ 50.000,00
01.7.2.9.53.0.1.00.00.00
COTA PARTE COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022
COTA PARTE COMPENSAÇÃO ICMS LC 194/2022R$ 127.961,25
01.7.2.9.53.0.1.01.00.00
Cota Parte Compensação ICMS LC 194/2022 - Livre
Cota Parte Compensação ICMS LC 194/2022 - LivreR$ 76.776,76
01.7.2.9.53.0.1.02.00.00
Cota Parte Compensação ICMS LC 194/2022 - MDE
Cota Parte Compensação ICMS LC 194/2022 - MDER$ 6.398,07
01.7.2.9.53.0.1.03.00.00
Cota Parte Compensação ICMS LC 194/2022 - ASPS
Cota Parte Compensação ICMS LC 194/2022 - ASPSR$ 19.194,17
01.7.2.9.53.0.1.04.00.00
Cota Parte Compensação ICMS LC 194/2022 - FUNDEB
Cota Parte Compensação ICMS LC 194/2022 - FUNDEBR$ 25.592,25
01.7.2.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DFR$ 1.524,91
01.7.2.9.99.0.1.01.00.00
Cota-Parte de Multas de Trânsito
Cota-Parte de Multas de TrânsitoR$ 1.524,91
01.7.2.9.99.0.1.04.00.00
Transferência Fundo a Fundo Defesa Civil Fundec/ Estado RS
Transferência Fundo a Fundo Defesa Civil Fundec/ Estado RSR$ 0,00
01.7.3.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUSR$ 486.097,75
01.7.3.1.50.0.1.01.00.00
Transferências do SUS - Cruzaltense
Transferências do SUS - CruzaltenseR$ 482.837,75
01.7.3.1.50.0.1.02.00.00
Transferências do SUS - Jacutinga
Transferências do SUS - JacutingaR$ 3.260,00
01.7.3.2.99.0.0.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADESR$ 0,00
01.7.3.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios Ronda Alta Ref. Ponte
Outras Transferências de Convênios Ronda Alta Ref. PonteR$ 0,00
01.7.4.1.99.0.1.02.00.00
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PJ
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PJR$ 0,00
01.7.4.1.99.0.1.02.01.00
Projeto Envelhecimento Ativo COMPANHIA ENERGETICA MIRANDA
Projeto Envelhecimento Ativo COMPANHIA ENERGETICA MIRANDAR$ 0,00
01.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEBR$ 3.809.589,00
01.7.5.1.50.0.1.01.00.00
Transferências do FUNDEB
Transferências do FUNDEBR$ 3.809.589,00
01.7.9.1.99.0.1.01.00.00
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PF
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PFR$ 1.000,00
01.7.9.1.99.0.1.01.01.00
Doações Declaradas no IR em Benefício de Crianças e Adolescentes
Doações Declaradas no IR em Benefício de Crianças e AdolescentesR$ 1.000,00
01.7.9.1.99.0.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICASR$ 40.000,00
01.7.9.1.99.0.1.99.01.00
Doações Declaradas no IR em Benefício de Idosos
Doações Declaradas no IR em Benefício de IdososR$ 40.000,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTESR$ 150.031,98
01.9.1.1.09.0.1.00.00.00
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOSR$ 1.873,45
01.9.1.1.09.0.1.01.00.00
Multas e Juros Contratuais
Multas e Juros ContratuaisR$ 1.873,45
01.9.2.2.99.0.1.01.00.00
RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE
RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCER$ 400,00
01.9.2.2.99.0.1.01.01.00
Restituições Determinadas pelo TCE
Restituições Determinadas pelo TCER$ 400,00
01.9.2.2.99.0.1.05.00.00
RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS
RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOSR$ 22.190,05
01.9.2.2.99.0.1.05.01.00
Restituição de Auxílios
Restituição de AuxíliosR$ 22.190,05
01.9.2.2.99.0.1.99.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕESR$ 31.550,91
01.9.2.2.99.0.1.99.02.00
Restituição Habitações Populares
Restituição Habitações PopularesR$ 31.550,91
01.9.2.2.99.0.1.99.03.00
Restituição ref ISS
Restituição ref ISSR$ 0,00
01.9.9.9.99.1.1.00.00.00
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPALR$ 94.017,57
01.9.9.9.99.1.1.01.00.00
Outras Receitas Financeiras
Outras Receitas FinanceirasR$ 94.017,57
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITALR$ 119.187,89
02.4.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALR$ 119.187,89
02.4.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESR$ 0,00
02.4.1.4.99.0.1.04.00.00
Transferencia de Convênio da União 201900000329 Ponte
Transferencia de Convênio da União 201900000329 PonteR$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.03.00.00
Emenda Parlamentar 202181000741
Emenda Parlamentar 202181000741R$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.04.00.00
Emenda Parlamentar 71220012/23
Emenda Parlamentar 71220012/23R$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.05.00.00
Emenda Parlamentar 32285000/24
Emenda Parlamentar 32285000/24R$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.06.00.00
Emenda Parlamentar n° 202442710010
Emenda Parlamentar n° 202442710010R$ 0,00
02.4.2.2.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPALR$ 119.187,89
02.4.2.2.50.0.1.01.00.00
Rede Bem Cuidar
Rede Bem CuidarR$ 119.187,89
02.4.2.2.54.0.1.00.00.00
TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.2.2.54.0.1.02.00.00
Avançar II Pavimenta RS
Avançar II Pavimenta RSR$ 0,00
02.4.2.2.54.0.1.03.00.00
Convênio AJ/CONV 002/23 fpe n 2566/2023 Construção da Ponte
Convênio AJ/CONV 002/23 fpe n 2566/2023 Construção da PonteR$ 0,00
02.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOSR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.01.00
Remuneração de Deposito Bancario -Alienações
Remuneração de Deposito Bancario -AlienaçõesR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.02.00
Remuneração de Depósitos Banc. - Convênio da União 201900000329 Ponte
Remuneração de Depósitos Banc. - Convênio da União 201900000329 PonteR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.04.00
Rendimentos Emenda Parlamentar n° 20230004 - Aquisição de Equipamentos - Conv. 940896
Rendimentos Emenda Parlamentar n° 20230004 - Aquisição de Equipamentos - Conv. 940896R$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.05.00
Rendimentos Emenda Parlamentar n° 202442710010 - Aquisição de Equipamentos
Rendimentos Emenda Parlamentar n° 202442710010 - Aquisição de EquipamentosR$ 0,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA-R$ 5.843.816,25
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES-R$ 5.843.816,25
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-R$ 79.013,23
91.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPAL-R$ 56.732,18
91.1.1.2.50.0.1.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio-R$ 34.035,89
91.1.1.2.50.0.1.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Mde
(R) Deduções de IPTU - Principal - Mde-R$ 14.185,69
91.1.1.2.50.0.1.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Asps
(R) Deduções de IPTU - Principal - Asps-R$ 8.510,60
91.1.1.2.50.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 748,82
91.1.1.2.50.0.4.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio-R$ 449,05
91.1.1.2.50.0.4.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde-R$ 187,36
91.1.1.2.50.0.4.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps-R$ 112,41
91.1.1.3.03.4.1.00.00.00
(R) IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
(R) IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL-R$ 20.763,02
91.1.1.3.03.4.1.01.00.00
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Próprio
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Próprio-R$ 12.457,81
91.1.1.3.03.4.1.02.00.00
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Mde
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Mde-R$ 5.190,77
91.1.1.3.03.4.1.03.00.00
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Asps
(R) Deduções de IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Asps-R$ 3.114,44
91.1.1.4.51.1.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL-R$ 282,67
91.1.1.4.51.1.1.01.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Próprio
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Próprio-R$ 169,60
91.1.1.4.51.1.1.02.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Mde
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Mde-R$ 70,67
91.1.1.4.51.1.1.03.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Asps
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Asps-R$ 42,40
91.1.2.1.01.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.2.1.01.0.1.01.00.00
(R) Deduções das Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
(R) Deduções das Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - PrincipalR$ 0,00
91.1.2.2.01.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL-R$ 50,25
91.1.2.2.01.0.1.01.00.00
(R) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Principal
(R) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Principal-R$ 50,25
91.1.2.2.01.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 436,29
91.1.2.2.01.0.4.01.00.00
(R) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros da Dívida Ativa
(R) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros da Dívida Ativa-R$ 336,40
91.1.2.2.01.0.4.02.00.00
(R) Deduções da Taxa de Segurança Contra Incêndio - Multas e Juros da Dívida Ativa
(R) Deduções da Taxa de Segurança Contra Incêndio - Multas e Juros da Dívida Ativa-R$ 99,89
91.1.3.1.53.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPALR$ 0,00
91.1.3.1.53.0.1.01.00.00
(R) Deduções de Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - Principal
(R) Deduções de Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - PrincipalR$ 0,00
91.1.3.1.53.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.1.3.1.53.0.4.01.00.00
(R) Deduções de Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros D.A.
(R) Deduções de Contribuição de Melhoria Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros D.A.R$ 0,00
91.6.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE SERVIÇOS
(R) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE SERVIÇOS-R$ 84,97
91.6.9.9.99.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL-R$ 0,01
91.6.9.9.99.0.1.01.00.00
(R) Deduções de Receitas de Outros Serviços - Principal
(R) Deduções de Receitas de Outros Serviços - Principal-R$ 0,01
91.6.9.9.99.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 84,96
91.6.9.9.99.0.4.01.00.00
(R) Deduções de Receitas de Outros Serviços - Multas e Juros Dívida Ativa
(R) Deduções de Receitas de Outros Serviços - Multas e Juros Dívida Ativa-R$ 84,96
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES-R$ 5.764.718,05
91.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 3.099.844,60
91.7.1.1.51.1.1.04.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 3.099.844,60
91.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 40.000,00
91.7.1.1.52.0.1.04.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 40.000,00
91.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb-R$ 2.331.508,07
91.7.2.1.50.0.1.04.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb-R$ 2.331.508,07
91.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb-R$ 241.469,51
91.7.2.1.51.0.1.04.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb-R$ 241.469,51
91.7.2.1.52.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb-R$ 26.303,62
91.7.2.1.52.0.1.04.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb-R$ 26.303,62
91.7.2.9.53.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE COMPLEMENTAÇÃO ICMS LC 194/2022
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE COMPLEMENTAÇÃO ICMS LC 194/2022-R$ 25.592,25
91.7.2.9.53.0.1.04.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte Complementação ICMS LC 194/2022
(R) Deduções de Cota-Parte Complementação ICMS LC 194/2022-R$ 25.592,25
91.9.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTESR$ 0,00
91.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Outras Restituições - PrincipalR$ 0,00
91.9.2.2.99.0.1.02.00.00
(R) Deduções de Outras Indenizações
(R) Deduções de Outras IndenizaçõesR$ 0,00
91.9.2.2.99.0.1.03.00.00
(R) Dedução Convênio FNDE Ampliação Escola Pingo de Gente
(R) Dedução Convênio FNDE Ampliação Escola Pingo de GenteR$ 0,00
91.9.2.2.99.0.1.04.00.00
(R) Restituição União - Pá Carregadeira
(R) Restituição União - Pá CarregadeiraR$ 0,00
91.9.2.2.99.0.1.05.00.00
(R) Restituição Defesa Civil Estadual
(R) Restituição Defesa Civil EstadualR$ 0,00
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(R) Restituição Defesa Civil Estadual (Rendimentos)
(R) Restituição Defesa Civil Estadual (Rendimentos)R$ 0,00
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(R) Recurso Hospitais Públicos - Estadual - Rendimentos
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